Acesse o estudo feito pela MegaEdu, em parceria com a FGV Direito SP, com propostas para aplicação eficiente dos recursos de universalização.
A Escola de Direto da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, em parceria com a MegaEdu, lançou hoje o estudo sobre ConectividadeparaEscolas no Brasil: propostas para o desenho de um modelo eficiente de aplicação de recursos para universalização. O trabalho destaca a grande janela de oportunidade existente para o desafio de conectividade de escolas, alavancando diversas experiências internacionais para isso.
O modelo proposto consiste na realização de processos competitivos para a alocação do menor subsídio, figura conhecida como “leilão reverso”. Este modelo pode ser usado para destravar investimentos privados represados no mercado de serviços de telecomunicações, desde que algumas especificidades sejam seguidas. Em resumo, sugere-se que a unidade focal destes processos seja justamente as escolas e que o escopo seja os serviços de telecomunicações (acesso à banda larga e serviços de conexão), com coordenação para os demais elos da cadeira de conectividade efetiva. Os autores ainda apontam que, para que a concorrência já existente no mercado de telecomunicações seja alavancada, deve-se evitar restrições injustificadas e a imposição de obrigações extraordinárias nos processos competitivos, assim como deve-se buscar mecanismos de contratação e fiscalização simplificados, sem prejuízo da adequada supervisão das atividades beneficiadas.
A proposta ganha relevância no contexto atual de destravamento de diferentes políticas de conectividade de escolas. Para que o resultado defendido pelo estudo seja alcançado, ou seja, para que se maximize o benefício social e econômico derivado da aplicação dos recursos de universalização, é essencial que ocorra a coordenação dos diferentes programas e entes de federação, evitando sobreposição de esforços e acelerando a conexão efetiva e adequada de todas as escolas brasileiras.
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